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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 12:00
Responsabilidade civil do médico. Erro médico.

Cirurgia para implante de prótese de quadril. Morte por choque hipovolêmico e embolia pulmonar.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 19:54
Ortodontista tem obrigação de resultado com tratamento de paciente
Ação foi ajuizada por uma paciente que alegou fracasso de procedimentos realizados para correção do desalinhamento de sua arcada dentária e mordida cruzada
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 20:19
Proprietária de imóvel tombado deve efetuar obras urgentes de conservação
O relator, desembargador federal João Batista Moreira, verificou por meio de documento juntado aos autos, que o imóvel em questão integra a herança de quem a apelante é sucessora.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00
Alimentos para a vida

Maria Berenice Dias, Advogada especializada em Direito Homoafetivo, Famílias e Sucessões, Ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do RS, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 01:00
Disposições reguladoras da responsabilidade civil dos profissionais liberais na Lei Consumerista

Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Profissão: Advogados, cursando pós-graduação latu senso em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG - E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 13:57
Celesc terá que indenizar por danos a veículo causados por cabos de energia caídos sobre rodovia
Os prejuízos foram de R$ 13.637,12
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 09:33
Mantida condenação de tutor de pitbull que atacou prestador de serviços
Ressarcimento por danos materiais e morais
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 17:09
Município deve reconstruir imóvel após danos estruturais decorrentes de obra pública
Decisão da 4ª Câmara de Direito Público
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 16:37
Novacap deve indenizar motorista que teve os pneus do veículo danificados por buraco na pista
A decisão fixou a quantia de R$ 950,00, por danos materiais
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2023 - 16:54
Justiça determina que União forneça medicamento à base de canabidiol para tratamento de fibromialgia
A prescrição médica não prevê o tempo de tratamento mínimo.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 10:58
Reconhecida culpa de terminal de cargas do porto por acidente com caminhoneiro
Danos morais fixados em R$ 140 mil e pensão vitalícia.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 11:43
Justiça decide que hospital não é responsável por vigiar bens de pacientes
Cabe recurso da decisão.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 17:35
Consumidor pode pedir ressarcimento caso um procedimento estético não dê resultado? Advogada responde

Especialista em estética, Janina Ricardo também diz que as clínicas precisam informar ao cliente sobre os risco de um procedimento.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 16:22
TJSP reconhece dano moral por uso de imagem sem autorização de ex-jogador em álbum de figurinhas
Uso comercial afasta caráter informativo e histórico
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 11:14
Mantida indenização por danos morais a familiares de homem que morreu durante enchente
Filhos receberão pensão até os 25 anos.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 17:07
Hospital público não indenizará paciente que sofreu hemorragia gastrointestinal
Ausência de nexo causal entre atendimento e dano sofrido.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 13:30
Estado indenizará família de policial morto fora de serviço após reagir a assalto
Mesmo durante folga, morte decorreu do exercício da função.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2021 - 15:39
Empresa terá que indenizar por danos causados a documentos em transporte internacional
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2021 - 16:56
Sites não devem remover resultados de buscas sobre condenação criminal de empresária, decide TJSP
Fatos noticiados são de interesse público.

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